O FRS Advogados Associados promove uma assessoria jurídica Full-Service, de forma descomplicada, dinâmica e completamente personalizada de acordo com as necessidades da sua empresa. 

 

DIREITO TRABALHISTA

 

Direito trabalhista

Horas extras

Vinculo de emprego

Equiparação salarial

Férias

Adicional noturno

Adicional de periculosidade/insalubridade

licença-maternidade;

licença- paternidade

13º salário

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);

Indenização por dano moral

Comissão

Acidente de trabalho

Insalubridade/periculosidade

Desvio/acúmulo de função

Reversão de justa causa

Estabilidade

Intervalo intrajornada

DIREITO CORPORATIVO 

 

Compliance​ Empresarial | Atuamos no desenvolvimento de políticas de segurança, código de ética, prevenção à fraude e acompanhamento da legislação vigente. 

Relações trabalhistas | Dispomos de assessoria completa em contratações, rescisões, treinamentos, adequações às legislações vigentes e defesas em ações trabalhistas

Contratos | Elaborações, revisões e análises contratuais específicas.

Societário | Prestamos assessoria em criações, aquisições ou fusões organizacionais.

Relações de Consumo | Atendimento jurídico amplo consultivo, ou judicial em impasses decorrentes de relações de consumo. 

Atuação Contenciosa |  O Frs Advogados está presente também na via judicial, lhe oferecendo acompanhamento processual em toda demanda necessária.

Atuação Consultiva | O escritório busca por meio da prevenção minimizar risco para o meio corporativo promovendo Assessoria Personalizada e Planejamento estratégico empresarial aos seus clientes.

Propriedade Intelectual /  Assessoria em defesa e registros de marcas, patentes, direitos autorais e registros de softwares e domínios

 

DIREITO DIGITAL  

 

Lei Geral de Proteção de Dados | Assessoria na implementação de diretrizes práticas para sua empresa estar em conformidade com a nova LGPD.

Smart Contracts | Contratos Digitais | Redação e revisão de contratos eletrônicos utilizando-se de metodologia inteligente. 

Consultoria Startups/ Lawtechs | Confecção de memorando de Pré-Constituição. Análise jurídica do negócio e possíveis entraves legais. Relação contratual entre sócios e demais questões presentes.

E- commerce | Regulamentação de E-commerce de acordo com compliance e legislações vigentes para maior segurança jurídica do seu negócio.

Tecnologia e mídias sociais | Assessoria consultiva ou judicial em demandas decorrentes de mídias digitais. 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

Planejamento Tributário | Estruturação com foco na redução da carga tributária, de forma legal.

Recuperação de crédito  | Disponível para empresas do Simples Nacional, abrangendo também demais regimes: estudo de viabilidade de tributos pagos à maior, que poderão ser recuperados na esfera administrativa ou judicial;

Assessoria personalizada ao contribuinte empresário | Elaboração de pareceres tributários, acompanhamentos em órgãos fiscais e demais necessidades existentes. 

Tributário Contencioso | Defesas em execuções fiscais 

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

Aposentadoria por idade

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria especial

Auxilio doença

Auxilio acidente

Pensão por morte

Salário maternidade

Planejamento de aposentadoria

Revisão de aposentadoria

Retificação do CNIS

 

DIREITO CIVIL

 

Ações de Direito de Família | envolvendo desde separações judiciais, ações de revisão de pensão alimentícia, de guarda de filhos e outras decorrentes de dissolução de casamentos e uniões estáveis;

Ações de inventários e arrolamentos;

Ações indenizatórias | tanto de danos morais quanto materiais;

Pareceres verbais e escritos;

Relações de consumo | atendendo o que é determinado pelo Código de Defesa do Consumidor

Ações de usucapião | de possessão e de reivindicação de posse;

Demandas extra-judiciais

Ações de responsabilidade civil em geral

Elaboração de contratos de todos os tipos

Direito de Saúde | Planos de Saúde,  Ações/Contestações, Revisionais de Reajuste, Indenizatórias