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05 resultados com a tag reforma-trabalhista

Dúvidas Frequentes 13/06 | 17:29

Será o fim da reforma trabalhista?

Prestes a completar 6 anos, a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, não criou uma nova legislação do trabalho, mas fez mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943. Todos esses anos, entretanto, não foram suficientes para…

Dúvidas Frequentes 11/02 | 09:31

Reforma da previdência

As áreas trabalhista e previdenciária sempre andam lado a lado no mundo jurídico quando não entrelaçadas uma a outra. Sendo assim, não há como não buscar um aprofundamento quando ocorre uma alteração de tamanha proporção quanto a EC 103, a qual altera o sistema de previdência social e estabelece regras…

Jurisprudência 04/02 | 08:53

Equiparação Salarial

A equiparação salarial é um direito de todo trabalhador, que garante que os profissionais que desempenham as mesmas funções recebam o mesmo salário. O objetivo desse direito é proteger o trabalhador de qualquer discriminação que possa sofrer no…

Jurisprudência 12/11 | 08:46

Alteração da cláusula 11ª da Convenção Coletiva dos Bancários de 2018/2020

A Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) trouxe outra importante modificação para as relações de trabalho quando incluiu na CLT o art. 611-A. Tal artigo estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei quando dispuser sobre vários aspectos, entre eles, a jornada…

Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

Honorários advocatícios sucumbenciais Uma das mudanças que a Lei 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”, trouxe e que mais assustou o trabalhador, foi a possibilidade de arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais do processo, mesmo sendo beneficiário da justiça…