Contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, um acordo entre partes físicas ou jurídicas, que tem como objetivo estabelecer, modificar ou criar regras, garantias, direitos e deveres. Ele é utilizado para resguardar, transmitir ou extinguir relações jurídicas.

Trata-se de um documento essencial para transações comerciais, devendo ser elaborado de forma específica para cada situação, refletindo com precisão os direitos e obrigações acordados entre as partes, a fim de garantir o cumprimento do que foi acordado.

Como advogado, recebo diversas demandas contratuais de pessoas que elaboram seus próprios contratos usando modelos genéricos encontrados na internet, que frequentemente apresentam falhas. Um contrato bem redigido é fundamental para evitar conflitos entre as partes, sejam eles resolvidos no âmbito judicial ou extrajudicial. Em outras palavras, um contrato bem elaborado ajuda a prevenir problemas futuros e dores de cabeça.

Além disso, caso surja algum problema, um contrato bem elaborado permite uma resolução mais rápida e eficiente, uma vez que as partes já concordaram previamente sobre a maneira como o problema será solucionado.

Evite utilizar minutas de contratos encontradas na internet. Para redigir um contrato adequado, é essencial contar com a assistência de um advogado, que possui o conhecimento necessário para lidar com as minúcias e particularidades da relação que as partes pretendem estabelecer, proporcionando segurança jurídica para o negócio.