Direitos de quem possui câncer de próstata
O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.
Muitas pessoas não conhecem os direitos previdenciários de quem tem câncer de próstata.
O câncer de próstata dá direito a aposentadoria por incapacidade permanente. O homem precisa contribuir com INSS, possuir qualidade de segurado e também deve ser considerado definitivamente incapaz para exercer suas atividades profissionais.
Os pacientes considerados temporariamente incapazes para o trabalho em decorrência da saúde podem recorrer ao auxílio por incapacidade temporária. Nesse caso, também precisa ter contribuído para o INSS e ter qualidade de segurado.
A lei dispensa a carência nos casos de neoplasia maligna. Basta que a pessoa tenha pago uma única contribuição para ter direito aos benefícios.
Quando consolidadas as lesões decorrentes da doença, e tragam sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho que exercia, poderá requerer o auxílio-acidente.
Quem não contribui para o INSS possui direito ao benefício assistencial à pessoa com deficiência, desde que comprove a deficiência e a ausência de renda.
Também é garantido ao portador de neoplasia maligna da próstata a isenção do Imposto de Renda (IR) relativo aos rendimentos de aposentadoria.
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