O assim chamado “direito preventivo” ou “advocacia consultiva” têm o objetivo de orientar as empresas sobre como conduzir da melhor forma as relações trabalhistas, empresariais, tributárias, de consumo, entre outras, e, assim, evitar um problema jurídico futuro. Em todas as áreas, o ditado “melhor prevenir do que remediar” é fundamental e no direito não é diferente, ainda mais com as constantes atualizações e alterações na legislação brasileira. Por meio de uma orientação jurídica preventiva de qualidade, é possível se antecipar às mudanças na legislação e suas possíveis consequências.

Alguns dos muitos assuntos em que o advogado consultivo pode auxiliar as empresas incluem: o controle da jornada de trabalho dos empregados, a elaboração de contratos assertivos, orientações importantes em relação à condutas que não violem leis e direitos, tributação, emissão de notas fiscais, relacionamento com os clientes, funcionários e prestadores de serviços, entre outras situações, fazendo com que pessoas e empresas atuem de forma preventiva, evitando futuros processos judiciais. 

Com respeito aos contratos elaborados pela empresa, é muito importante fazer uma análise criteriosa de cada cláusula, analisando sob todos os ângulos seus impactos nas relações jurídicas para que não se dê margem a interpretações diversas que podem trazer grandes prejuízos à empresa.

O direito preventivo é um canal vantajoso, pois é mais econômico, rápido e benéfico para a empresa buscar soluções prévias e extrajudiciais. A atuação do advogado consultivo não tem como principal objetivo resolver litígios e sim preveni-los, sendo que, somente depois de esgotadas todas as possibilidades, irá ser avaliada a necessidade de acionamento através do Judiciário.

 

Tal visão moderna sobre o direito poupa muito desgaste e prejuízos financeiros tanto para as empresas como para as pessoas que com elas se relacionam. Ainda, protege a reputação da empresa, que pode vir a ser questionada em virtude de demasiadas ações judiciais. Isso sem contar os benefícios para o próprio sistema judiciário, que se encontra cada vez mais abarrotado de ações que poderiam ser evitadas com a utilização do direito preventivo, diminuindo assim as demandas processuais. Essa redução de ações ativas pode ajudar muito para tornar os processos judiciais restantes mais ágeis, no médio e longo prazo. 

 

Portanto, pode-se concluir que o direito preventivo garante à empresa uma série de benefícios, visto que facilita o gerenciamento de riscos, evita litígios, reduz custos, melhora a imagem da empresa no mercado e contribui para o crescimento da mesma. Quando a empresa está amparada por conhecimento jurídico de qualidade e informação precisa é possível projetar um crescimento sustentável.

 

Por isso, empresário, procure um advogado devidamente preparado que o auxilie a implementar na sua empresa um programa de direito preventivo. Com certeza, você terá resultados surpreendentes, evitando que processos nocivos se instalem silenciosamente e comprometam o bom desenvolvimento dos seus negócios.