Inteligência artificial (IA) é o ramo da informática que estuda a criação de equipamentos que tentam simular a inteligência humana. No mundo podemos observar alguns fatos que nos oportunizam refletir quanto à responsabilização dos atos cometidos pela inteligência artificial.
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Exemplo marcante: o caso de um robô acusado de matar uma mulher no local de trabalho, dando causa a uma queixa-crime por homicídio. Outro caso intrigante: um atropelamento causado por um carro da Uber dirigido pela IA, que teria apresentado problemas no sensor ao ser regulado para evitar falso positivo, a mencionar casos em que a frenagem ocorre desnecessariamente, como em queda de folhas, papéis, insetos, ventos e outras intempéries.
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O cerne da questão reside na responsabilização quando atos cometidos por sistemas de IA autônomos ocasionarem efetivos danos.
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É certo que a IA está mais presente do que imaginamos. Ao utilizarmos o reconhecimento de voz, para filtrar pela internet sem a necessidade de digitar; na criação de atendimentos pessoais virtuais; nos diagnósticos médicos para serem mais precisos, como também no sistema de rastreamento no caso de transporte público, são todos casos emblemáticos da utilização da IA que nos aplaca.
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Assim, percebe-se que num futuro nada distante estaremos nos deparando com inúmeras situações que exigirão responsabilização civil e criminal da IA no âmbito de sua atuação.
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No BRASIL, diante da sistemática de responsabilização civil, as vítimas podem imputar responsabilidade ao proprietário, responsável final/programador ou fabricante.
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Por isso, no intuito de acompanhar a evolução do sistema de reparação de danos no direito digital, o escritório FRS Advogados conta com uma equipe preparada, que se mantém em constante aperfeiçoamento e desenvolvimento, direcionada a melhor atender nossos clientes.