No último domingo (11 de agosto) celebramos o Dia do Advogado, uma das profissões mais antigas do mundo, data esta que nos convida a refletir sobre o papel desse profissional e os impactos…

O Direito corporativo assegura que as empresas ajam em acordo com a legislação vigente, tanto prevenindo quanto solucionando questões legais.
O termo Compliance significa…

Cadastro no Domicílio Eletrônico até 30/09/2024 para microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs e empresas gaúchas de médio e grande porte.

A Resolução…

Nesse ano de 2024 duas regras de transição para concessão do benefício sofreram alterações. 
Na regra que estabelece uma idade mínima progressiva,…

Não raras vezes, vemos muitos casais construindo suas residências em terrenos cedidos pelos sogros para moradia.  No entanto, o casamento acaba, seja pela morte de um dos cônjuges…

Regulamentações específicas foram necessárias no trabalho feminino devido às suas peculiaridades biológicas, como a gestação e a amamentação.…