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Será o fim da reforma trabalhista?
Prestes a completar 6 anos, a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, não criou uma nova legislação do trabalho, mas fez mudanças significativas… -
Adicional de Periculosidade - Entenda o que é e quem tem direito
O adicional de periculosidade é um direito obrigatoriamente concedido aos trabalhadores que exercem alguma atividade que ofereça risco de morte, perigo à vida.
CONTRATO DE NAMORO OBSTA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL?Tornou-se popular o denominado contrato de namoro, cujo intuito principal é proteger o patrimônio. Mas será que essa providência formal evita por si só o reconhecimento…
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE: DESCONTOS EM PASSAGENS AÉREAS EM CASO DE EMERGÊNCIAAtualmente, há dois projetos de Lei (PL 5.190/2019 e PL 5.613/2019), que têm por objetivo tornar obrigatória a concessão de desconto por todas as companhias aéreas,…
FÉRIAS CONVERTIDAS EM ABONO POR EXIGÊNCIA DO EMPREGADORTodos os empregados têm direito a 30 dias de férias após cada período de 12 meses de trabalho. Até 2017, a CLT exigia que as férias fossem usufruídas…
EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADO É FRAUDE!Infelizmente, nos dias atuais, é muito comum a existência de empréstimo consignado realizado de forma indevida, sem que o (a) aposentado (a) tenha solicitado, tampouco, formalizado…
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