MULHERES E POLÍTICA

O mês de outubro é marcado pela campanha ‘outubro rosa’, e neste ano, também com as eleições. Com a finalidade de fazer um recorte entre as mulheres e a política, hoje vamos falar da violência política de gênero.

Em 2021 foi aprovada a Lei nº. 14.192/2021 que atua tanto como forma de prevenção, repressão e combate, bem como tipifica como crime a referida prática da violência política de gênero, a qual compreende atos como “assediar, constranger, humilhar ou ameaçar mulheres – cis ou trans - com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato eletivo.”

É importante perceber que, por mais que as mulheres compunham 51,13% da população (IBGE) e, segundo o TSE, 53% do eleitorado, ainda enfrentam diversas barreiras para o exercício da sua cidadania. Tanto é verdade que ocupam menos de 15% da câmara e do senado federal.

Hanna Fenichel Pitkin (1967), conceituou a representação descritiva como a ideia de que os políticos eleitos fossem um espelho da sociedade, o que, evidentemente, não acontece no Brasil.

Por mais que haja a tipificação da violência política de gênero como crime, é importante que as instituições hajam, investiguem e que sejam criadas ações afirmativas, tais como a obrigação de que pelo menos 30% das candidaturas sejam femininas nas eleições, proporcionais com equivalente percentual de recursos públicos às campanhas de mulheres.

É importante ter em mente que a violência política de gênero é praticada tanto em relação às mulheres que são candidatas, como também às já eleitas. Para ilustrar condutas que podem ser tipificadas como violência política de gênero, temos entre as mais conhecidas: 

- a interrupção constante das falas de mulheres;
- desigualdade do repasse dos fundos partidários;
- desvio dos recursos;
- exclusão de debates.

Assim, para que se possa falar em democracia, é importante falarmos da igualdade de gênero na política, com maior representatividade feminina, podemos alcançar melhores resultados democráticos, bem como melhores níveis de paz e prosperidade.