O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL EM 2023

Após as eleições nacionais, a pergunta que fica é “como será o futuro?”. Entretanto, ninguém possui essa resposta, apenas será possível realizar análises e previsões com base naquilo que sabemos do passado. Como o novo governo atuará nas questões trabalhistas e, principalmente, nas questões trabalhistas bancárias?

Podemos dividir nossa análise em três fatores políticos: O governo do passado, o governo do futuro e o congresso nacional do futuro.

Durante o governo Lula (2003 a 2011) a CLT não sofreu grandes alterações que pudessem influenciar positiva ou negativamente o cenário das relações de trabalho, prevalecendo o texto de 1943 da Era Vargas.

Com sua nova eleição, as primeiras informações divulgadas foram: 
a) uma nova legislação “de extensa proteção social a todas as formas de ocupação”;
b) revogar os marcos da reforma trabalhista de 2017, restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho; 
c) a intenção não é voltar para a CLT antiga, e sim modernizar o texto para prever novas formas de trabalho, mas que garantam os direitos. 

Com base nisso, podemos prever que nos primeiros anos de mandato as alterações na legislação trabalhista será uma das prioridades do governo federal e que irá abarcar, ao menos, um projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional. 

Entretanto, todas essas propostas precisam do aval do Congresso que, ao que tudo indica, irá fazer uma forte oposição ao Governo, o que pode prejudicar os planos do Presidente eleito e irá obrigá-lo a intensas negociações com a Câmara e o Senado. 

Em virtude disso, é impossível cravar com certeza quais serão as mudanças na legislação trabalhista, principalmente, aos trabalhadores bancários, que não foram citados no plano de governo. Entretanto, há uma forte tendência do fortalecimento dos sindicatos que são, atualmente, nas negociações das convenções coletivas, os maiores responsáveis pela retirada de direitos dos bancários e podem, no novo governo, buscar um protagonismo maior junto aos bancários.